Decálogo para pesquisas em cartórios brasileiros

ESTÁ PESQUISANDO REGISTROS DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO EM CARTÓRIOS BRASILEIROS?

Há muitos anos ouço e leio as mesmos relatos:

• “Já procurei no cartório de Alvorada da Serra e não achei nada”
• “Pedi buscas em todos os cartórios da região de Mato do Rio de Fora e nada foi encontrado”
• “Impossível. Já procurei e não tem nada em lugar nenhum. Nessa época era tudo feito em igreja”

Aí eu pergunto: “O que é procurar e não achar para você?”

A resposta é: “Telefonei ao cartório (ou falei pessoalmente no balcão) e me disseram que não acharam nada”.

Agora preciso dar um choque de realidade: cartorários em geral – do oficial ao estagiário – não fazem buscas direito, pois normalmente estão atarefados com várias outros afazeres. E uma boa pesquisa nunca pode ser feita na correria. Soma-se a isso o fato de que normalmente os cartórios devem fazer várias buscas ao mesmo tempo. Resultado: a qualidade da pesquisa é baixíssima. Não cabe aqui atribuir culpas, mas apenas atestar fatos verificáveis na nossa realidade.

Durante esses ano fui reunindo algumas dicas que podem ser úteis na hora de fazer pesquisas em cartórios. Tentei resumi-las em dez pontos (daí o nome “decálogo”).

DECÁLOGO DA BUSCA DE REGISTROS EM CARTÓRIOS BRASILEIROS

1) Cartórios só fazem buscas nos índices. Quando você pede uma busca ao cartório eles procuram apenas pelos índices dos livros, que são sempre falhos e cheios de lacunas. É relativamente comum verificar que vários assentos (registros) não foram lançados nos índices, que eram feitos depois da lavratura dos termos. Portanto, se você tiver essa má sorte de que justamente o registro que procura não ter sido lançado no índice será necessário pesquisar folha por folha em um determinado período. É neste momento que o uso de ferramentas como o FamilySearch torna-se essencial (ver dica 4).

2) Nunca confiar em informação de cartório dada somente “de boca”, especialmente se for por telefone ou pessoalmente no balcão do cartório. Sempre solicite buscas de maneira formal (pelo menos por e-mail) e exija respostas negativas por escrito, ou seja, peça a certidão negativa (ver dica nº. 6).

3) Grande parte dos cartórios de registro civil foram digitalizados pelo FamilySearch. Você mesmo – ou um genealogista competente – poderá fazer a pesquisa nos livros de vários cartórios diretamente na plataforma online do FamilySearch. Em alguns casos, como nos cartórios do estado de São Paulo, será necessário ir pessoalmente a um Centros de história da família (CHF) da Igreja Mórmon. Para verificar se há registros digitalizados que podem ser úteis, consulte o Catálogo do FamilySearch inserindo o nome do município.

Pesquisar no FamilySearch não significa digitar nomes e apertar enter ! Pesquisar no FamilySearch significa ir diretamente nos livros e pesquisar, como você faria num cartório, como se o livro real estivesse na sua frente. Apenas uma ínfima parte dos registros digitalizados disponíveis foi indexada e, portanto, pode ser encontrada digitando nomes.

4) Ordem sobrenome + prenome: antes da década de 1940 era bastante comum que os nomes de imigrantes italianos fossem identificados nos índices com o sobrenome antes do prenome. Assim se você procura o casamento de “João Ballico”, é preciso que a busca seja feita não apenas na letra J (de João), mas também nas letras B (de Ballico) e G (de Giovanni). O mesmo pode acontecer com um “Humberto Intelisano”, que pode estar no índice na letra H (de Humberto), na letra U (de Umberto), na letra I (de Intelisano) e até mesmo na letra E (de Entelizano). Portanto, na hora de pesquisar nos índices é fundamental saber o nome original em italiano, bem como todas as possíveis variantes do sobrenome (aportuguesamentos, troca de iniciais etc.).

5) Arco temporal e espaço geográfico: um nascimento pode ter sido registrado muitos anos depois da data de nascimento e até mesmo em município diferente. Uma pessoa nascida em Recanto das Emas em 25/2/1908 pode ser sido registrada em Rio de Prata em 5/7/1914. Portanto, é preciso ter uma ideia da história da família e saber em que municípios eles residiram até a idade adulta da pessoa que você procura. É nessas horas que conversar com os mais velhos torna-se essencial (evite perguntas diretas, como se fosse um questionário, estabeleça uma conversa, uma prosa e capte as informações de forma indireta).

Importante: a existência de um “autorregistro” (ou registro autodeclarado) feito quando a pessoa já era maior de idade NÃO indica que aquela mesma pessoa não tivesse um registro de nascimento original feito pelo pai. No passado, era mais viável (mais barato e rápido) fazer um autorregistro no local onde iria se casar do que mandar buscar uma certidão num cartório de uma cidade em que muitas vezes já não se possuíam mais parentes e amigos (sem contar que se as buscas já são mal feitas hoje, imagine 80 anos atrás).

Casamentos: embora não fosse comum, não é tão raro que ancestrais se casassem civilmente muitos anos depois de os filhos terem nascido. Uma dica é verificar se nos nascimentos dos filhos consta que estes era “ilegítimos”, ou seja, filhos de pais não casados. Ao pesquisar casamentos, estabeleça como início alguns anos antes do nascimento do primeiro filho conhecido e vá até a adolescência do filho mais novo da irmandade. Lembrando que a pesquisa deverá envolver todos os municípios onde a família residiu naquele arco temporal.

6) Certidão negativa: sempre que um cartório insistir que um registro que deveria estar lá não foi encontrado peça uma “certidão negativa”. É um direito do cidadão e tende a obrigar que seja feita uma pesquisa mais detalhada e cuidadosa. Não é infalível, mas oferece um nível de precisão a mais. A certidão negativa deve sempre trazer o período em que foi feita a pesquisa com a cota (“número”) dos livros (exemplo: livros dos assentos de nascimento A-5 até A-9). É normal que seja cobrada a pesquisa por um período de tempo (5 anos, por exemplo). Alguns cartórios, de forma ao meu ver antiética, cobram uma pesquisa separada para cada variação do nome (João Ballico; Ballico João; Giovanni Ballico = 3 buscas = 3 pagamentos!).

7) Registros paroquiais: com o obrigatoriedade do registro civil no Brasil em 1º. de janeiro de 1889, muita gente acaba se esquecendo que os registros paroquiais de batismo e casamento continuaram a ser feitos depois disso e até os dias de hoje (o registro paroquial dos óbitos na prática cessaram entre 1910-1930). Portanto, um elemento auxiliar nas buscas são os registros feitos pelas paróquias, sejam católicas ou luteranas. Sempre verifique o registro de batismo ou o casamento religioso caso não encontre o registro civil. Lembre-se que o casamento normalmente era celebrado no local de residência da noiva. Uma grande quantidade de registros está disponível no Catálogo do FamilySearch.

8) Habilitação de casamento: todo casamento civil é precedido da “habilitação dos noivos“. Se você tem uma certidão de casamento, mas não acha o nascimento dos noivos, peça uma fotocópia da habilitação. Sempre leia você mesmo a habilitação: o que é irrelevante para o balconista do cartório pode ser precioso para você (ou para um bom pesquisador). Infelizmente, alguns estados incineram a habilitação depois de alguns anos, como é o caso do estado do Rio de Janeiro. É inacreditável, mas é assim.

9) Outras fontes de pesquisa: existem outras formas de encontrar informações sobre nascimentos e casamentos:

• Prontuários de RG para nascidos no Brasil ou RNE (modelo 19) para nascidos no exterior (veja este vídeo);
• Registros militares para os homens. São difíceis de achar, mas existem;
• Registros de imóvel; procurações, inventários, testamentos etc.

10) Histórias da carochicha: esta dica mexe um pouco com nossos afetos e muita gente se ressente quando eu abordo este tema. Uma “história da carochinha” era aquela contada por senhorinhas anciãs que com suas narrativas cheias de fantasia atraíam a atenção das crianças. Nas nossas famílias várias “histórias da carochinha” passam de geração em geração, cada um que a ouve e depois a conta, aumenta “um ponto”. Na dica nº. 5 eu recomendo conversar com os mais velhos, mas devemos ter muita cautela com os relatos que ouvimos, sobretudo aqueles que parecem épicos ou extravagantes. Uma tia-bisavó minha jurava que havia visto elefantes na Amazônia, quando o mais perto da Amazônia que ela havia chegado era Serra Negra (SP). Nossas famílias, e falo de famílias de imigrantes europeus no Brasil, eram em sua grande maioria eram bastante parecidas e tinham vidas surpreendentemente simples. Assim, ao ouvir radionovelas, ao ler contos fantásticos e ao assistir a telenovelas, a vida dos nossos ancestrais parecia tediosa demais. Então muitos deles resolviam adicionar um tempero naquela existência insípida. Daí surgiram muitas fantasias genealógicas:

• Minha bisavó nasceu no navio, mas dizia que era de Piraporinha pra facilitar (nascimentos em navios aconteciam, mas eram muito mais raros do que se imagina)
• Meus trisavós se casaram no navio por isso não tem nada no cartório de Rincão dos Coxos (ninguém casava no navio; em 99% dos casos os bisavós nem mesmo viajaram na mesma embarcação)
• Meu bisavô veio fugido da guerra (quase sempre não havia guerra nenhuma, apenas fome)
• A família do meu bisavô era muito rica, eram nobres, eu tenho até o brasão do meu sobrenome. Eles perderam tudo e emigraram (raramente isso se confirma, quase sempre são famílias pobres há séculos)
• Meu bisavô era da máfia (normalmente tratava-se de um vêneto polenton que só veio a ouvir dizer algo sobre máfia na década de 1960, caso ainda fosse vivo)
• Meu bisavô fugiu do Mussolini (normalmente o bisavô tinha chegado ao Brasil na década de 1890 quando Mussolini era tão criança quanto ele)
• Meu bisavô mudou de nome na imigração assim que chegou (ninguém mudava de nome na imigração, este é um mito que eu denomino “Mito Don Vito Corleone”)
• Meu bisavô não pôde registrar o meu avô porque ele não era casado e naquela época era proibido (nunca foi proibido registrar filhos ilegítimos)
• Meu avô mudou de nome para fugir de agiota (há casos comprovados, mas são raríssimos)
• Minha avó não tem mais certidão de nascimento, ficou retida no cartório quando ela casou (certidão é apenas uma pedaço avulso de papel, o assento de nascimento continua no mesmo lugar: o livro de registro)
• Na cidade de Embu da Serra não tinha cartório quando meu avô nasceu (todo município brasileiro tinha pelo menos um cartório depois de 1889, é preciso verificar se o local onde ele nasceu era distrito de outro município à época)
• Eles eram muito católicos, não registravam nada no cartório (isso é falso, ninguém tinha esse tipo de mentalidade naquela época, é uma distorção anacrônica daquele tempo)

Enfim, espero que essas dez dicas sejam úteis. É importante ter paciência, método e perseverança. Não queiram resolver lacunas de décadas (ou de até mais de um século) em quinze dias, nem sempre é possível. Não saiam desesperados contratando advogados para fazer registros tardios e é natural que muitos advogados vão preferir esse caminho porque é aquele que lhes é mais lucrativo. Muitos chegam até mesmo, de maneira totalmente antiética, a contar as mesmas histórias da carochinha para incentivar o potencial cliente a abrir um processo de “suprimento de registro civil” (registro tardio). Aos meus amigos advogados, como sempre repito: não estou falando de todos os advogados, mas infelizmente de vários deles.

(Atualizado em 2019-12-09)