Recebi uma “cartolina-avviso” para uma votação na Itália

RECEBI UMA “CARTOLINA-AVVISO” PARA VOTAR NA ITÁLIA. E AGORA?

Muitos cidadãos italianos residentes no exterior estão recebendo a “cartolina-avviso” convidando-os para uma votação a ser realizada no seu comune de inscrição AIRE. Na imagem deste post vocês poderão ver a “cartolina-avviso” enviada para o Lionel Messi, cidadão italiano iscrito no AIRE do comune de Recanati.

ESCLARECIMENTO IMPORTANTE

<<<INÍCIO
O voto na Itália não é obrigatório! Ninguém é obrigado a votar. Nunca. Ninguém perde a cidadania se não votar. Nunca. Aliás, cidadania reconhecida desde o nascimento porque o avô, bisavô ou trisavô era cidadão italiano não se perde! (A não ser que tenha sido apresentada documentação fraudulenta).
FIM>>>

O comune de inscrição AIRE é aquele em que o cidadão italiano residente fora da Itália é “virtualmente” residente. E por que o “comune X é meu comune de inscrição AIRE”? Há basicamente três possibilidades:

1) Se seu comune AIRE é o Comune di Roma é porque sua cidadania foi reconhecida antes de 1998 (ou se de fato o seu dante causa residia em Roma antes de emigrar).

2) Seu comune AIRE é o último comune de residência do seu “dante causa”.

3) Seu comune AIRE é o seu último comune de residência na Itália, caso tenha reconhecido a cidadania lá ou tenha de fato residido na Itália.

Portanto, os cidadãos italianos residentes fora da Itália (e regularmente inscrito nas listas eleitorais do comune de inscrição AIRE) recebem periodicamente comunicações que parecem um “cartão postal” convidado-os a votar PESSOALMENTE no comune, ou seja, sendo necessário ir até lá em carne e osso para poder depositar o voto.

Existem eleições “comunali” (municipais), “regionali” (regionais, equivalente às nossas estaduais) e as “europee” (que não as eleições para o Parlamento Europeo). Para as eleições ao Parlamento Italiano não recebemos a cartolina-avviso porque podemos votar por correspondência (embora, se quisermos, podemos votar no nosso comune se assim optarmos).

Os italianos residentes no Brasil recebem uma “cartolina-avviso” do “modello A”. Já os cidadãos italianos residentes em outro país da União Europeia (que não a Itália), recebem o “modello B” (como o Messi…).

Quem não tem intenção de ir à Itália votar porque não pode ou porque não quer, basta guardar a “cartolina-avviso” de recordação ou enviá-la para reciclagem de papel.

Quem estiver interessado em ir à Itália e votar, é bom chegar no dia anterior à votação para retirar a “tessera elettorale”, que deveria sair na hora. Obviamente, em municípios grandes o procedimento geralmente não é tão fácil. Com a “tessera” (pronúncia: “têssera”) em mãos, basta se apresentar para votar nos horários de votação.

A “cartolina-avviso” traz uma breve menção sobre certas “agevolazioni di viaggio”, que são descontos para o deslocamento em meios de transporte dentro da Itália (transporte ferroviário, rodoviário e aéreo).

Para viagens ferroviárias os descontos giram entre 60% e 70% do valor do bilhete em segunda classe, mas a burocracia envolvida não é pouca. Há várias condições a serem observadas, portanto, é importante estar atento.

Para viagens aéreas, o desconto vale somente em voos dentro da Itália ida e volta no valor máximo de 40 euros por eleitor. Existem descontos em pedágios nas autoestradas, cuja aplicação é ainda mais nebulosa (imaginem em cada pedágio ter de parar e ficar mostrando a documentação).

Enfim, se pretende usufruir dos descontos é bom falar italiano fluentemente, caso contrário é bem possível que a experiência seja ainda mais complicada.

CONCLUSÃO

O envio dessas “cartoline-avviso” são um exemplo muito bem-acabado do desperdício de recursos públicos. Cada cartolina custa entre 2,5 e 3,0 euros para ser impressa e enviada. Existem cerca de 5 milhões de italianos inscritos no AIRE. Agora é só fazer as contas. São mais de 10 milhões de euros jogados na lata do lixo (sendo que muitas dessas cartolinas nem chegam a tempo ao destinatário).

OBSERVAÇÃO

Os italianos residentes na União Europeia podem votar pessoalmente na representação consular onde estão inscritos, sem necessidade de ir à Itália.